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Pauta da Sessão

1153ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
21 de Novembro de 2018 (Quarta-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 21/11/2018 - 18:00
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
1 - ATAOR 1152/2018 - Ata das sessões ordinárias
ATA DA 1152 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

2 - IND 467/2018 - Indicação
Autor: Ricardo Ordine Gentil Negrão
REITERAR A INDICAÇÃO 38/2018, DE AUTORIA DESTE VEREADOR EM CONJUNTO COM O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CRUZ, COM O SEGUINTE TEXTO: IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA AVENIDA CARLOS GOMES. NO PASSADO ESSA VIA ERA MÃO ÚNICA, COM RECENTES ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO PASSOU A SER MÃO DUPLA. UM DOS MOTIVOS PARA A MUDANÇA É O GRANDE NÚMERO DE PEDIDOS DE MORADORES PARA QUE A AVENIDA VOLTE A SE TORNAR MÃO ÚNICA. A MUDANÇA MELHORARÁ CONSIDERAVELMENTE A PASSAGEM DE VEÍCULOS. Encaminhado ao Poder Executivo

3 - IND 468/2018 - Indicação
Autor: Rodrigo Fernando Novelli
REITERAR E COMPLEMENTAR A INDICAÇÃO 268/2017, DE AUTORIA DESTE VEREADOR EM CONJUNTO COM OS VEREADORES RAFAEL DAVID CANOVA E RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: REALIZAR, COM URGÊNCIA, MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO JARDIM QUINTA DA BOA VISTA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO ESPAÇO. TRATA-SE DE UMA DAS POUCAS OPÇÕES DE ESPORTE E LAZER OFERECIDA AOS MORADORES DAQUELE SETOR DA CIDADE. É NECESSÁRIO QUE A QUADRA ESTEJA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, MAS A SITUAÇÃO ATUAL PASSA LONGE DO IDEAL. A QUADRA FOI UMA CONQUISTA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO, POR INTERMÉDIO DE SUA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. INDICAMOS AINDA QUE SEJA INSTALADO NO LOCAL UM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE E QUE O ALAMBRADO DE PROTEÇÃO DA QUADRA SEJA REFEITO. Encaminhado ao Poder Executivo

4 - IND 469/2018 - Indicação
Autor: Rodrigo Fernando Novelli
REITERAR A INDICAÇÃO 742/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL DAVID CANOVA NO INTUITO DE QUE O MUNICÍPIO REALIZE, COM URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO JARDIM 2000. ESSA INDICAÇÃO REITERA INDICAÇÕES DE VEREADORES QUE SOLICITARAM O SERVIÇO AO LONGO DO ANO DE 2017. O BAIRRO JARDIM 2000 É BASTANTE MOVIMENTADO E NECESSITA, URGENTEMENTE DE REPAROS A FIM DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE, UMA VEZ QUE EXISTEM ENORMES BURACOS EM QUASE TODAS AS RUAS, O QUE VEM DANIFICANDO VEÍCULOS, COLOCANDO EM RISCO MOTORISTAS E PEDESTRES. PEDIMOS UMA ATENÇÃO ESPECIAL DO CHEFE DO EXECUTIVO DE MODO A COLOCAR EM SUA PROGRAMAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS COMO PRIORIDADE E DE FORMA URGENTE. Encaminhado ao Poder Executivo

5 - IND 470/2018 - Indicação
Autor: Rodrigo Fernando Novelli
REITERAR E COMPLEMENTAR A INDICAÇÃO 506/2017, DE SUA AUTORIA, COM O SEGUINTE TEXTO: PROCEDER COM A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SÃO BENEDITO. O PARQUE ENCONTRA-SE COM A MAIORIA DOS BRINQUEDOS DETERIORADOS DEVIDO AO INTENSO USO PELAS CRIANÇAS E FALTA DE MANUTENÇÃO. HÁ A NECESSIDADE DE PROMOVER INTERVENÇÕES URGENTES NO LOCAL, COMO REPARAR TODOS OS BRINQUEDOS, QUE PODEMOS DIZER DA MANEIRA QUE SE APRESENTAM PODEM COLOCAR EM RISCO A SAÚDE DE NOSSAS CRIANÇAS. PEDIMOS TAMBÉM QUE SEJA DADA UMA ATENÇÃO MAIOR NO PARQUE NO SENTIDO DE APARAR DAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO LOCAL, ROÇAR A GRAMA ALÉM DE UM CUIDADO ESPECIAL COM AS ARVORES E FLORES LÁ PLANTADAS. ALÉM DISSO SOLICITAMOS A LIGAÇÃO DE ÁGUA NO LOCAL. SEMPRE TIVEMOS A IDEIA DE QUE AQUELE ESPAÇO DEVE SER TRANSFORMADO EM MAIS UMA OPÇÃO DE LAZER E QUALIDADE DE VIDA PARA AS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO, MAS PARA QUE ISSO ACONTEÇA O EXECUTIVO MUNICIPAL DEVE TRABALHAR COM MAIS AGILIDADE. Encaminhado ao Poder Executivo

6 - IND 471/2018 - Indicação
Autor: Rodrigo Fernando Novelli
REITERAR E COMPLEMENTAR A INDICAÇÃO 561/2017, DE SUA AUTORIA, COM O SEGUINTE TEXTO: INSTITUIR O PROJETO “REMÉDIO EM CASA”, CONFORME MINUTA EM ANEXO. MUITOS PACIENTES TÊM DIFICULDADES PARA IR À FARMÁCIA MUNICIPAL BUSCAR OS REMÉDIOS DOS QUAIS PRECISAM. A IDEIA É FACILITAR A VIDA DESSAS PESSOAS, PROMOVENDO A ENTREGA DOS MEDICAMENTOS DIRETAMENTE EM SUAS CASAS, SEMPRE PRESTANDO ATENÇÃO AO PRAZO DE VALIDADE DE CADA ITEM E À DOSAGEM INDICADA NA PRESCRIÇÃO MÉDICA. É CONSIDERADO COMO BEM-SUCEDIDO O PROJETO REMÉDIO EM CASA, ADOTADO POR DIVERSOS MUNICÍPIOS DE NOSSO PAÍS, TAIS COMO SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, FLORIANÓPOLIS E CAMPINAS. ALÉM DE O PACIENTE SER BENEFICIADO COM ESTE PROGRAMA, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TAMBÉM TERÁ SEU BENEFÍCIO, POIS, SERÃO EVITADAS FILAS E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NOS POSTOS DE SAÚDE, COM ISSO, ESTAREMOS OTIMIZANDO A DINÂMICA E EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. SE INSTITUÍDA, A LEI IRÁ BENEFICIAR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DE DOENÇAS CRÔNICAS, CADEIRANTES, IDOSOS, PORTADORES DE HIV E PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO, POIS A MOBILIDADE REDUZIDA DAS PESSOAS IDOSAS OU DOENTES PODE IMPEDIR QUE OS REMÉDIOS PRESCRITOS FOSSEM ATÉ MESMO UTILIZADOS PELOS QUE DELE NECESSITAM, EM RAZÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE BUSCÁ-LOS. ISSO AGRAVARIA A CONDIÇÃO FÍSICA DOS USUÁRIOS DE MEDICAMENTOS, PODENDO COMPROMETER O QUADRO CLÍNICO E A PRÓPRIA RECUPERAÇÃO DO PACIENTE. A ENTREGA DOS MEDICAMENTOS PERMITIRÁ QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL MANTENHA UM CONTROLE EXATO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO, VIABILIZANDO UM PLANEJAMENTO DENTRO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, EVITANDO ASSIM DESPERDÍCIOS COM A FORMAÇÃO DE ESTOQUES DE REMÉDIOS DE POUCA CIRCULAÇÃO, COMO TAMBÉM EVITARÁ A CARÊNCIA, PERMITINDO QUE SEJAM ADQUIRIDOS REMÉDIOS DENTRO DA EFETIVA NECESSIDADE DA POPULAÇÃO. Encaminhado ao Poder Executivo

7 - IND 472/2018 - Indicação
Autor: Rodrigo Fernando Novelli
REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DO SOL. O LOCAL ENCONTRA-SE COM A ILUMINAÇÃO PRECÁRIA, MATO ALTO, SUJEIRA POR TODA A PARTE, ENTRE TANTOS OUTROS PROBLEMAS QUE PODERÍAMOS ELENCAR. INDICAMOS QUE O PODER EXECUTIVO DÊ UMA ATENÇÃO ESPECIAL AO LOCAL. OS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS, HÁ TEMPOS, CLAMAM POR MELHORIAS. COM A FINALIDADE DE PERMITIR O MELHOR USO POR PARTE DA POPULAÇÃO, É PRECISO QUE SE PROMOVAM OS REPAROS DE FORMA IMEDIATA. O OBJETIVO AQUI SOLICITADO É REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO DE MANEIRA A ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE E, PRINCIPALMENTE, EVITAR ACIDENTES E, ALÉM DISSO, VISA PROPICIAR PONTOS DE LAZER COM QUALIDADE E SEGURANÇA PARA TODAS AS CRIANÇAS. A MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA E PREMENTE. PEDIMOS A ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO. Encaminhado ao Poder Executivo

8 - IND 473/2018 - Indicação
Autor: Rodrigo Fernando Novelli
CONVOCAR OS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE ENCANADOR, AJUDANTE DE ENCANADOR E OPERADOR DE BOMBA PARA TOMAR POSSE JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS. HÁ DÉFICIT DESSES SERVIDORES NA AUTARQUIA. PARA QUE OS TRABALHOS NÃO SEJAM PREJUDICADOS, ENTENDEMOS QUE A CONVOCAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS É NECESSÁRIA. O SAAEI TEM CONCURSO EM ABERTO, HOMOLOGADO E PODE SUPRIR ESSA DEMANDA COM A CONTRATAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS. Encaminhado ao Poder Executivo

9 - IND 474/2018 - Indicação
Autor: Antônio de Agostini Neto
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODOS OS DEMAIS QUE ATENDEM OU SE RELACIONAM DIRETAMENTE COM PACIENTES E QUE NÃO RECEBEM O ADICIONAL. INDISCUTIVELMENTE, OS SERVIDORES QUE ATUAM NO CONTATO DIRETO COM PACIENTES, COMO ESCRITURÁRIOS, ATENDENTES, MOTORISTAS, FARMACÊUTICOS, ENFERMEIROS E OUTROS, FAZEM JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Encaminhado ao Poder Executivo

Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PLO 97/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 739/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.356, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.017. Proposição transformada em lei

2 - PLO 98/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 740/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.326, DE 03 DE JULHO DE 2.017. Proposição transformada em lei

3 - PLO 99/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 741/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. Proposição transformada em lei

4 - PLO 100/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 742/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. Proposição transformada em lei

5 - PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 640/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição transformada em lei

6 - MOC 58/2018 - Moção
Protocolo: 761/2018
Turno: Único
Autor: Ricardo Ordine Gentil Negrão
MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), GILMAR FERREIRA MENDES, PELA SUSPENSÃO MONOCRÁTICA DA OBRIGAÇÃO LEGAL DOS BANCOS COMPENSAREM SEUS CLIENTES POR PERDAS FINANCEIRAS DECORRENTES DOS PLANOS ECONÔMICOS DAS DÉCADAS DE 1980 E 1990. Proposição aprovada

7 - MOC 59/2018 - Moção
Protocolo: 762/2018
Turno: Único
Autor: Antônio Cruz
MOÇÃO DE APELO PARA QUE O PRESIDENTE MICHEL TEMER VETE O PROJETO DE AUMENTO DE 16,38%, APROVADO PELO SENADO FEDERAL EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Proposição aprovada

8 - MOC 60/2018 - Moção
Protocolo: 763/2018
Turno: Único
Autor: Antônio Cruz
MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL EDMIR ANTONIO GONÇALVES PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS A RESPEITO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSOR JOSÉ TOLEDO DE MENDONÇA”, BEM COMO QUE GARANTA MELHORES CONDIÇÕES AOS ALUNOS. Proposição aprovada

9 - REQ 152/2018 - Requerimento
Protocolo: 765/2018
Turno: Único
Autor: Antônio de Agostini Neto
REQUER INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO ASFALTO E GUIAS DAS VIAS DO BAIRRO JARDIM 2000. Documento respondido

10 - REQ 153/2018 - Requerimento
Protocolo: 766/2018
Turno: Único
Autor: Antônio de Agostini Neto
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ESTÃO PARADOS E SEM UTILIZAÇÃO. Documento respondido

11 - REQ 154/2018 - Requerimento
Protocolo: 767/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fernando Novelli
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSOR JOSÉ TOLEDO DE MENDONÇA”. Documento respondido

12 - REQ 155/2018 - Requerimento
Protocolo: 768/2018
Autor: Ricardo Ordine Gentil Negrão
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, RICHARD GHUSSN Encaminhado ao Poder Executivo



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